Direito Administrativo
Para servidores públicos, licitantes e questões relacionadas à responsabilidade administrativa
Neste segmento específico do Direito Administrativo, nosso propósito é fornecer suporte jurídico especializado em processos de licitação e contratos administrativos, defesa em casos de improbidade administrativa, acompanhamento em processos administrativos e judiciais de servidor público, além de atuação em processos de responsabilidade administrativa.
Principais Serviços
Principais Serviços
- Consultoria em Processos de Licitação:
- Oferecemos assessoria jurídica especializada em processos de licitação, visando garantir a conformidade com a legislação e maximizar as chances de sucesso nos procedimentos.
- Elaboramos e revisamos documentos e propostas para participação em licitações, assegurando sua adequação às normas e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhamos e orientamos nossos clientes durante todo o processo licitatório, incluindo a interposição de recursos quando necessário.
- Defesa em Improbidade Administrativa:
- Fornecemos representação legal em casos de improbidade administrativa, oferecendo uma defesa sólida e estratégica para proteger os interesses do cliente.
- Realizamos uma análise detalhada dos elementos do processo de improbidade administrativa, visando contestar as alegações e apresentar argumentos jurídicos robustos.
- Negociamos acordos extrajudiciais, quando apropriado, para resolver questões de improbidade administrativa de maneira eficiente.
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais de Servidor Público:
- Oferecemos assessoria jurídica em processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos, garantindo a observância dos princípios legais e constitucionais.
- Fornecemos defesa técnica em processos judiciais relacionados a servidores públicos, buscando a preservação de seus direitos e interesses profissionais.
- Damos suporte diligente durante todo o processo, desde a fase administrativa até possíveis recursos judiciais.
- Processos de Responsabilidade Administrativa:
- Oferecemos assistência em processos de responsabilidade administrativa, envolvendo agentes públicos e entidades governamentais.
- Fornecemos defesa técnica em casos de responsabilidade administrativa, apresentando argumentos jurídicos sólidos para proteger os interesses do cliente.
Com uma abordagem focada na compreensão profunda do ambiente administrativo, estamos comprometidos em orientar nossos clientes de forma estratégica e eficaz. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes compreendam plenamente seus direitos, obrigações e opções legais, oferecendo suporte jurídico sólido em todas as áreas do Direito Administrativo.
— Neves Advogados