Direito Tributário
Para contribuintes, executados(as) e outros
Nesta seção dedicada ao Direito Tributário, estamos empenhados em fornecer suporte jurídico em litígios administrativos e judiciais, consultoria tributária estratégica e planejamento personalizado. Se você está lidando com questões fiscais, estamos aqui para fornecer assistência jurídica eficaz e soluções sob medida.
Principais Serviços
Principais Serviços
- Representação em Disputas Administrativas e Judiciais:
- Representação legal em processos administrativos, contestando decisões fiscais desfavoráveis.
- Defesa em processos judiciais relacionados a questões tributárias, apresentando argumentos jurídicos sólidos.
- Análise estratégica de situações fiscais para determinar a viabilidade de contestação administrativa ou judicial.
- Consultoria e Defesas em Órgãos Administrativos:
- Assessoria jurídica em defesas judiciais e administrativas, apresentando recursos e argumentos consistentes.
- Defesa em órgãos administrativos, buscando revisão e anulação de decisões desfavoráveis.
- Negociação de acordos para resolver questões fiscais de forma eficiente.
- Identificação e Recuperação de Créditos Tributários:
- Análise da legislação tributária para identificação de créditos fiscais não utilizados ou indevidamente cobrados.
- Ações para o levantamento de créditos tributários e restituição de valores pagos a mais.
- Negociação com órgãos fazendários para regularização e aproveitamento de créditos fiscais.
- Planejamento Tributário e Consultoria Estratégica:
- Planejamento tributário estratégico para otimização da carga fiscal.
- Consultoria em questões tributárias, oferecendo orientação legal e compliance fiscal.
- Avaliação de impactos tributários em operações empresariais e estruturação de negócios.
Com uma abordagem centrada na compreensão das normas tributárias, estamos comprometidos em orientar nossos clientes de forma estratégica e eficiente. Nosso objetivo é garantir que você compreenda seus direitos, obrigações e opções legais, oferecendo suporte jurídico sólido em todas as áreas do Direito Tributário.
— Neves Advogados